
Banco ou Instituição de Pagamentos?


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Com portifólio completo, a Trio traz soluções que cobrem desde as rotinas dos departamentos financeiros até o ponto estratégico de ganho de escala.




Com portifólio completo, a Trio traz soluções que cobrem desde as rotinas dos departamentos financeiros até o ponto estratégico de ganho de escala.
Existem normas e regulamentações específicas para cada tipo de instituição, e é sobre isso que abordaremos neste texto.
Atualmente, Instituições Financeiras e Instituições de Pagamento fazem parte do mesmo ecossistema, mas são classificadas e possuem atribuições distintas dentro do sistema financeiro nacional regulado pelo Banco Central. Compreender as diferenças entre elas é crucial tanto para indivíduos quanto para empresas, na escolha da solução mais adequada às suas necessidades.
Facilitar transações entre pessoas e empresas é uma das atividades mais procuradas nos serviços financeiros. A principal função de uma Instituição de Pagamentos (também conhecida como IP) é proporcionar a movimentação de recursos destinados a pagamentos. Isso define tanto a sua especialização quanto a sua definição.
O foco de atuação das IPs está em permitir que os cidadãos efetuem pagamentos e que as empresas recebam pagamentos, independentemente de seu relacionamento com bancos e outras instituições financeiras.
O Banco Central emitiu a Circular nº 3.885 em 2018, introduzindo novas regras para as instituições de pagamento. Além disso, o BC supervisiona essas instituições e fiscaliza todo o sistema financeiro brasileiro.
De acordo com o Banco Central, as IPs devem fazer parte de um Arranjo de Pagamentos, que é a tecnologia que possibilita transações de dinheiro por meio de cartões de crédito ou débito, boletos ou dispositivos móveis.
As IPs operam em conjunto com um instituidor do arranjo de pagamento, que é a pessoa jurídica responsável por criar e organizar o arranjo, como as bandeiras de cartão de crédito MasterCard, Visa e outras. Esse instituidor define as regras e procedimentos que regulam a prestação de serviços de pagamento ao público, incluindo prazos de liquidação, condições para a adesão de instituições de pagamento ou financeiras ao arranjo e regras de segurança para proteger consumidores e comerciantes contra riscos, fraudes e clonagem de cartões, entre outros.
Portanto, as IPs devem conhecer essas regras antes de aderir ao arranjo, a fim de criar as melhores condições para pagadores e recebedores.
Em resumo, para que uma IP possa operar, ela precisa:
1. Fazer parte de um arranjo de pagamentos junto a um instituidor.
2. Dispor de instrumento de pagamento.
3. Dispor de contas de pagamento.
Conforme a formatação do Banco Central para instituições de pagamento, elas podem oferecer uma ou mais das três modalidades de serviços a seguir:
Gerencia contas de pagamento do tipo pré-pago, nas quais os recursos devem ser depositados antecipadamente. Exemplos incluem emissores de cartões de vale-refeição e cartões pré-pagos em moeda nacional.
Gerencia contas de pagamento do tipo pós-pago, nas quais os recursos são depositados para pagar débitos já assumidos. Exemplos incluem emissoras de cartões de crédito.
Habilita estabelecimentos comerciais a aceitar instrumentos de pagamento, como cartões de débito ou crédito, boletos ou carteiras digitais. Exemplos incluem instituições que oferecem serviços para que estabelecimentos comerciais aceitem pagamentos com cartão.
As instituições de pagamento (IP) oferecem serviços relacionados à compra, venda e movimentação de recursos voltados para pagamentos. Já as instituições financeiras e bancárias têm a capacidade de oferecer pagamentos, empréstimos, financiamentos e investimentos aos seus clientes.
Os bancos oferecem contas correntes ou poupança para seus clientes, enquanto as IPs oferecem contas de pagamento. Ambas permitem transferências, pagamento de contas, compras, saques e depósitos, mas a diferença principal é que os valores depositados em contas correntes bancárias contam com a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), com um limite de R$ 250 mil por CPF por instituição. Nas contas de pagamento, o dinheiro do cliente não se mistura com os ativos da instituição e não pode ser usado para pagar dívidas da Instituição de Pagamento. Em caso de insolvência da instituição, os saldos registrados pertencem e devem ser devolvidos aos respectivos titulares, conforme a lei.
As IPs geralmente são empresas mais enxutas e digitais, com custos operacionais menores, o que possibilita a oferta de taxas mais baixas aos clientes. Enquanto isso, os bancos são empresas maiores e altamente hierarquizadas, resultando em custos finais mais elevados.
Nas instituições bancárias tradicionais, muitos serviços são realizados apenas em agências físicas, enquanto as fintechs de pagamento permitem que a maioria das transações seja feita por meio de smartphones ou plataformas digitais. Isso economiza tempo, reduz custos e oferece conveniência aos usuários, além de garantir a segurança e conformidade regulatória.
A principal vantagem de utilizar os serviços das Instituições de Pagamentos está na oferta de soluções altamente centradas na experiência do consumidor, na tecnologia e na facilidade de uso, sem burocracia. Essas soluções são facilmente adaptáveis a empresas de todos os tamanhos, permitindo que empreendedores acessem serviços financeiros e automatizem seus negócios.
Em dezembro de 2023 a Trio recebeu a licença do Banco Central para operar como Instituição de Pagamentos. A empresa oferece uma camada de gestão de pagamentos sobre infraestrutura bancária, e está construindo a tecnologia para realizar Pix como Participante Direto, em conexão com o BACEN.
Ao aderir a uma instituição de pagamentos, sua empresa ganha controle sobre as operações de compra e venda, o que, por sua vez, permite utilizar o fluxo de caixa para financiar produtos e inovações, dando-lhe uma vantagem competitiva.
Se você está em busca de uma instituição de pagamentos para integrar com sua empresa, disponibilizar meios de pagamento, modernizar as operações e gerenciar seu caixa, encontre seu segmento em "Mercados" e obtenha respostas para suas dúvidas com nossos consultores.